> 01 - Informação Pévia

MOD_URB_01

Declaração manutenção de pressupostos da informação prévia favorável

MOD_URB_02

Informação prévia - obras de demolição

MOD_URB_03

Informação prévia - alteração de utilização

MOD_URB_04

Informação prévia - obras de edificação com projeto de arquitetura

MOD_URB_05

Informação prévia - obras de urbanização

MOD_URB_06

Informação prévia - operações de loteamento

MOD_URB_07

Informação prévia - outras operações urbanísticas

MOD_URB_08

Informação prévia (simples)

> 02 - Comunicação Prévia

MOD_URB_09

Alteração de loteamento

MOD_URB_10

Alterações durante a execução da obra

MOD_URB_11

Comunicação prévia de obras de demolição

MOD_URB_12

Comunicação prévia de obras de edificação

MOD_URB_13

Comunicação prévia de obras de urbanização

MOD_URB_14

Comunicação prévia para operações de loteamento

MOD_URB_15

Comunicação prévia para remodelação de terrenos

> 03 - Licenciamento

MOD_URB_16

Apresentação de projetos de engenharia de especialidades

MOD_URB_17

Execução de trabalhos de demolição/escavação e contenção periférica

MOD_URB_18

Licença especial para obras inacabadas

MOD_URB_19

Licença parcial para construção de estrutura

MOD_URB_20

Licenciamento de obras de demolição

MOD_URB_21

Licenciamento de obras de edificação

MOD_URB_22

Licenciamento de obras de urbanização

MOD_URB_23

Licenciamento de Operação de loteamento

MOD_URB_24

Licenciamento para remodelação de terrenos

MOD_URB_25A

Pedido de emissão de alvará de obras de edificação

MOD_URB_25B

Pedido de emissão de alvará de obras de urbanização

MOD_URB_25C

Pedido de emissão de alvará de operações de loteamento

MOD_URB_25D

Pedido de emissão de alvará de obras de demolição

MOD_URB_25E

Pedido de emissão de alvará de obras de trabalhos de remodelação de terrennos

> 04 - Reabilitação Urbana

MOD_URB_26

Reconhecimento para efeitos de benefícios fiscais e redução de taxas municipais - Reabilitação Urbana

> 05 - Legalização de Operações Urbanísticas

MOD_URB_27

Apresentação de projetos de engenharia de especialidades (no caso de legalizações)

MOD_URB_28

Legalização

> 06 - Informação de Inicio de Trabalhos

MOD_URB_29

Comunicação de início de obras (no âmbito do processo de obras)

MOD_URB_30

Comunicação de início de obras (obras isentas)

> 07 - Averbamento

MOD_URB_31

Averbamento de novo diretor de fiscalização

MOD_URB_32

Averbamento de novo diretor de obra

MOD_URB_33

Averbamento de novo industrial de construção civil / empreiteiro de obras públicas

MOD_URB_34A

Averbamento de novo coordenador do projeto

MOD_URB_34B

Averbamento de novo técnico autor do projeto

MOD_URB_34C

Averbamento de novo titular do processo

> 08 - Prorrogação de Prazo

MOD_URB_35

Prorrogação de prazo da licença - 1.ª prorrogação

MOD_URB_36

Prorrogação de prazo da licença - 2.ª prorrogação

MOD_URB_37

Prorrogação de prazo para apresentação de projetos de especialidades

MOD_URB_38

Prorrogação de prazo para execução de obras de urbanização

MOD_URB_39

Prorrogação de prazo para requerer emissão de alvará

> 09 - Renovação de Licença ou Comunicação Prévia

MOD_URB_40

Renovação de licença ou comunicação prévia

> 10 - Receção / Redução de Caução

MOD_URB_41

Pedido de cancelamento de caução, Trabalhos de demolição/escavação e contenção periférica

MOD_URB_42

Pedido de redução de caução de obras de urbanização

MOD_URB_43

Receção provisória ou definitiva de obras de urbanização

> 11 - Utilização de Edifícios / Frações

MOD_URB_44

Pedido de alteração de autorização de utilização (N/ precedido de operação urbanistica sujeita a controlo prévio)

MOD_URB_45

Pedido de autorização de utilização

> 12 - Certidão

MOD_URB_46

Certidão de destaque

MOD_URB_47

Certidão de emparcelamento simples

MOD_URB_48

Certidão de inexistência de autorização de utilização

MOD_URB_49

Certidão de inexistência de projeto e viabilidade de construção para efeitos fiscais

MOD_URB_50

Certidão de viabilidade de construção em loteamento para efeitos fiscais

MOD_URB_51

Certidão para constituição de regime de compropriedade

MOD_URB_52

Certidão para efeitos de celebração de escrituras públicas de primeira transmissão de imóveis construídos em lotes ou de fracções autónomas

MOD_URB_53

Certidão para efeitos de divisão fisíca de propriedade

MOD_URB_54

Certidões diversas

MOD_URB_55

Constituição de prédio no regime de propriedade horizontal

> 13 - Pedido de Informação

MOD_URB_56

Direito à informação

MOD_URB_57

Direito à informação no âmbito do processo

> 14 - Taxas

MOD_URB_58

Isenção/redução de pagamento de taxas

MOD_URB_59

Pagamento de taxas em prestações

> 15 - Combustiveis

MOD_URB_60

Autorização para a execução de redes e ramais de distribuição, quando associados a reservatórios de GPL com capacidade global inferior a 50 m3

MOD_URB_61

Comunicação de acidente

MOD_URB_62

Comunicação de cessação de atividade

MOD_URB_63

Comunicação de instalação não sujeita a licenciamento de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis - instalações de classe B1 e B2

MOD_URB_64

Inspeção periódica - combustíveis, gases e produtos de petróleo

MOD_URB_65

Licenciamento de instalação de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis

MOD_URB_66

Licenciamento simplificado A3 - Parque e postos de garrafas de petróleo liqueitos (GPL) com capacidade igual ou superior a 0,520 m3

MOD_URB_67A

Licenciamento simplificado de instalação de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis -Classse A1

MOD_URB_67B

Licenciamento simplificado de instalação de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis - Classe A2

MOD_URB_68

Pedido de licença de utilização/exploração de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis

MOD_URB_69

Reclamação - Armazenamento de produtos de petroleo e de postos de abastecimento de combustiveis

> 16 - Elevadores

MOD_URB_70

Pedido de Inspeção ou reinspeção de elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes

MOD_URB_71

Pedido de selagem de elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes

> 17 - Instalações Desportivas, Espetáculos e Recintos de Diversão

MOD_URB_72

Abertura de instalação desportiva de uso público

MOD_URB_73

Licença de utilização de recinto de diversão provisória com caracter de continuidade

MOD_URB_74

Licença de utilização de recinto de espetáculos e/ou divertimentos públicos e averbamento de licença de utilização de recinto de espetáculo e/ou divertimentos públicos

MOD_URB_75

Licença de utilização para espaço de jogo e recreio

MOD_URB_76

Licença para a realização de espetáculo de natureza desportiva

> 18 - Publicidade e Ocupação de Espaço Público

MOD_URB_77

Alteração à licença de ocupação de espaço público ou publicidade

MOD_URB_78

Ocupação do espaço público

MOD_URB_79

> 19 - Toponímia

MOD_URB_80

Alteração de denominação

MOD_URB_81

Certidão de toponímia

MOD_URB_82

Pedido de atribuíção de morada

MOD_URB_83

Pedido de atribuíção de número de polícia

MOD_URB_84

Pedido de documento de atribuição / alteração de morada

> 20 - Diversos

MOD_URB_85

Alteração de contacto

MOD_URB_86

Autorização de Instalação de infraestruturas de suporte das estações de radiocomunicações (antenas)

MOD_URB_87

Averbamento ao titulo de autorização de utilização - SIR

MOD_URB_88

Consulta do processo

MOD_URB_89

Cópias simples e autenticadas

MOD_URB_90

Depósito de fichas técnicas de habitação

MOD_URB_91

Exposição, alegação ou reclamação

MOD_URB_92

Junção de elementos

MOD_URB_93

Ocupação de espaço público por motivos de obras

MOD_URB_94

Ónus de precariedade

MOD_URB_95

Pedido de cancelamento

MOD_URB_96

Pedido de plantas

MOD_URB_97

Pedido diverso

MOD_URB_98

Vistoria prévia às condições de utilização e salubridade da edificação