C.M. de Alenquer (JC) | 30-04-2021 | .
  Câmara Municipal de Alenquer .
   Notas  Informativas - URB .
   >  01 - Informação Pévia      
  MOD_URB_01   Declaração manutenção de pressupostos da informação prévia favorável  
 
  MOD_URB_02   Informação prévia  - obras de demolição  
 
  MOD_URB_03   Informação prévia - alteração de utilização  
 
  MOD_URB_04   Informação prévia - obras de edificação com projeto de arquitetura   
 
  MOD_URB_05   Informação prévia - obras de urbanização  
 
  MOD_URB_06   Informação prévia - operações de loteamento  
 
  MOD_URB_07   Informação prévia - outras operações urbanísticas  
 
  MOD_URB_08   Informação prévia (simples)  
 
   >   02 - Comunicação Prévia      
  MOD_URB_09   Alteração de loteamento  
 
  MOD_URB_10   Alterações durante a execução da obra  
 
  MOD_URB_11   Comunicação prévia de obras de demolição  
 
  MOD_URB_12   Comunicação prévia de obras de edificação  
 
  MOD_URB_13   Comunicação prévia de obras de urbanização  
 
  MOD_URB_14   Comunicação prévia para operações de loteamento   
 
  MOD_URB_15   Comunicação prévia para remodelação de terrenos  
 
   >  03 - Licenciamento      
  MOD_URB_16   Apresentação de projetos de engenharia de especialidades  
 
  MOD_URB_17   Execução de trabalhos de demolição/escavação e contenção periférica  
 
  MOD_URB_18   Licença especial para obras inacabadas  
 
  MOD_URB_19   Licença parcial para construção de estrutura  
 
  MOD_URB_20   Licenciamento de obras de demolição  
 
  MOD_URB_21   Licenciamento de obras de edificação  
 
  MOD_URB_22   Licenciamento de obras de urbanização  
 
  MOD_URB_23   Licenciamento de Operação de loteamento  
 
  MOD_URB_24   Licenciamento para remodelação de terrenos  
 
  MOD_URB_25A   Pedido de emissão de alvará de obras de edificação  
 
  MOD_URB_25B   Pedido de emissão de alvará de obras de urbanização  
 
  MOD_URB_25C   Pedido de emissão de alvará de operações de loteamento  
 
  MOD_URB_25D   Pedido de emissão de alvará de obras de demolição  
 
  MOD_URB_25E   Pedido de emissão de alvará de obras de trabalhos de remodelação de terrennos  
 
   >  04 - Reabilitação Urbana      
  MOD_URB_26   Reconhecimento para efeitos de benefícios fiscais e redução de taxas municipais - Reabilitação Urbana  
 
   >  05 - Legalização de Operações Urbanísticas      
  MOD_URB_27   Apresentação de projetos de engenharia de especialidades (no caso de legalizações)  
 
  MOD_URB_28   Legalização  
 
   >  06 - Informação de Inicio de Trabalhos      
  MOD_URB_29   Comunicação de início de obras (no âmbito do processo de obras)  
 
  MOD_URB_30   Comunicação de início de obras (obras isentas)  
 
   >  07 - Averbamento      
  MOD_URB_31   Averbamento de novo diretor de fiscalização  
 
  MOD_URB_32   Averbamento de novo diretor de obra  
 
  MOD_URB_33   Averbamento de novo industrial de construção civil / empreiteiro de obras públicas  
 
  MOD_URB_34A   Averbamento de novo coordenador do projeto  
 
  MOD_URB_34B   Averbamento de novo técnico autor de projeto  
 
  MOD_URB_34C   Averbamento de novo titular do processo  
 
   >  08 - Prorrogação de Prazo      
  MOD_URB_35   Prorrogação de prazo da licença - 1.ª prorrogação  
 
  MOD_URB_36   Prorrogação de prazo da licença - 2.ª prorrogação  
 
  MOD_URB_37   Prorrogação de prazo para apresentação de projetos de especialidades  
 
  MOD_URB_38   Prorrogação de prazo para execução de obras de urbanização  
 
  MOD_URB_39   Prorrogação de prazo para requerer emissão de alvará  
 
   >  09 - Renovação de Licença ou Comunicação Prévia  
  MOD_URB_40   Renovação de licença ou comunicação prévia  
 
   >  10 - Receção / Redução de Caução      
  MOD_URB_41   Pedido de cancelamento de caução, Trabalhos de demolição/escavação e contenção periférica  
 
  MOD_URB_42   Pedido de redução de caução de obras de urbanização  
 
  MOD_URB_43   Receção provisória ou definitiva de obras de urbanização  
 
   >  11 - Utilização de Edifícios / Frações      
  MOD_URB_44   Pedido de alteração de autorização de utilização (N/ precedido de operação urbanistica sujeita a controlo prévio)  
 
  MOD_URB_45   Pedido de autorização de utilização  
 
   >  12 - Certidão      
  MOD_URB_46   Certidão de destaque  
 
 
  MOD_URB_47   Certidão de emparcelamento simples      
  MOD_URB_48   Certidão de inexistência de autorização de utilização  
 
  MOD_URB_49   Certidão de inexistência de projeto e viabilidade de construção para efeitos fiscais  
 
  MOD_URB_50   Certidão de viabilidade de construção em loteamento para efeitos fiscais  
 
  MOD_URB_51   Certidão para constituição de regime de compropriedade  
 
  MOD_URB_52   Certidão para efeitos de celebração de escrituras públicas de primeira transmissão de imóveis construídos em lotes ou de fracções autónomas  
 
  MOD_URB_53   Certidão para efeitos de divisão fisíca de propriedade  
 
  MOD_URB_54   Certidões diversas  
 
  MOD_URB_55   Constituição de prédio no regime de propriedade horizontal  
 
   >  13 - Pedido de Informação      
  MOD_URB_56   Direito à informação  
 
  MOD_URB_57   Direito à informação no âmbito do processo  
 
   >  14 - Taxas      
  MOD_URB_58   Isenção/redução de pagamento de taxas  
 
  MOD_URB_59   Pagamento de taxas em prestações  
 
   >  15 - Combustiveis  
  MOD_URB_60   Autorização para a execução de redes e ramais de distribuição, quando associados a reservatórios de GPL com capacidade global inferior a 50 m3  
 
  MOD_URB_61   Comunicação de acidente  
 
  MOD_URB_62   Comunicação de cessação de atividade  
 
  MOD_URB_63   Comunicação de instalação não sujeita a licenciamento de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis - instalações de classe B1 e B2  
 
  MOD_URB_64   Inspeção periódica - combustíveis, gases e produtos de petróleo  
 
  MOD_URB_65   Licenciamento de instalação de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis  
 
  MOD_URB_66   Licenciamento simplificado A3 - Parque e postos de garrafas de petróleo liqueitos (GPL) com capacidade igual ou superior a 0,520 m3  
 
  MOD_URB_67A   Licenciamento simplificado de instalação de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis -Classse  A1  
 
  MOD_URB_67B   Licenciamento simplificado de instalação de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis - Classe A2  
 
  MOD_URB_68   Pedido de licença de utilização/exploração de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis  
 
  MOD_URB_69   Reclamação - Armazenamento de produtos de petroleo e de postos de abastecimento de combustiveis   
 
   >  16 - Elevadores      
  MOD_URB_70   Pedido de Inspeção ou reinspeção de elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes  
 
  MOD_URB_71   Pedido de selagem de elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes  
 
   >  17 - Instalações Desportivas, Espetáculos e Recintos de Diversão  
  MOD_URB_72   Abertura de instalação desportiva de uso público  
 
  MOD_URB_73   Licença de utilização de recinto de diversão provisória com caracter de continuidade  
 
  MOD_URB_74   Licença de utilização de recinto de espetáculos e/ou divertimentos públicos e averbamento de licença de utilização de recinto de espetáculo e/ou divertimentos públicos   
 
  MOD_URB_75   Licença de utilização para espaço de jogo e recreio  
 
  MOD_URB_76   Licença para a realização de espetáculo de natureza desportiva  
 
   >  18 - Publicidade e ocupação de Espaço Público      
  MOD_URB_77   Alteração à licença de ocupação de espaço público ou publicidade  
 
  MOD_URB_78   Ocupação do espaço público  
 
  MOD_URB_79   Publicidade  
 
   >  19 - Toponímia      
  MOD_URB_80   Alteração de denominação  
 
  MOD_URB_81   Certidão de toponímia  
 
  MOD_URB_82   Pedido de atribuíção de morada  
 
  MOD_URB_83   Pedido de atribuíção de número de polícia  
 
  MOD_URB_84   Pedido de documento de atribuição / alteração de morada  
 
   >  20 - Diversos      
  MOD_URB_85   Alteração de contacto  
 
  MOD_URB_86   Autorização de  Instalação de infraestruturas de suporte  das estações de radiocomunicações (antenas)  
 
  MOD_URB_87   Averbamento ao titulo de autorização de utilização  - SIR  
 
  MOD_URB_88   Consulta do processo  
 
  MOD_URB_89   Cópias simples e autenticadas  
 
  MOD_URB_90   Depósito de fichas técnicas de habitação  
 
  MOD_URB_91   Exposição, alegação ou reclamação  
 
  MOD_URB_92   Junção de elementos  
 
  MOD_URB_93   Ocupação de espaço público por motivos de obras  
 
  MOD_URB_94   Ónus de precariedade  
 
  MOD_URB_95   Pedido de cancelamento  
 
  MOD_URB_96   Pedido de plantas  
 
  MOD_URB_97   Pedido diverso  
 
  MOD_URB_98   Vistoria prévia às condições de utilização e conservação do edificado