Câmara Municipal de Alenquer
 
  REQUERIMENTOS DIVERSOS  
  C.M. de Alenquer (JC) | 2021-04-30 |  
  MOD.   TIPOS DE REQUERIMENTOS   PDF    
  >  : : - Registo Utilizador Serviços Online  
  MOD_DAF_30   Registo de Utilizador nos Serviços Online        
  >  02 - AÇÃO SOCIAL  
  MOD_DPHL_01   Tarifário Especial - Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais  
   
  MOD_DPHL_02   Tarifário Social - Gestão de Resíduos e de Limpeza Pública do Mun. de Alenquer  
   
  MOD_DPHL_03   Plano de Pagamentos  
   
  MOD_DPHL_04    Bolsas de Estudo  
   
  MOD_DPHL_05    Candidatura Manuais Escolares        
  >  03 - AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA  
  MOD_DO_01   Licença de Ruido        
  MOD_DO_02   Licença para Realização de Fogueiras e Queimadas        
  >  04 - CEMITÉRIOS  
  MOD_DAF_01   Aluguer / Concessão de Terrenos  
   
  MOD_DAF_02   Averbamento de Ossários, Sepulturas Perpétuas e Jazigos Particulares        
  MOD_DAF_03   Pedido de Inumação        
  MOD_DAF_04   Pedido de Exumação ou Transladação        
  MOD_DAF_05   Comunicação de Revestimento de Sepultura  
   
  MOD_DAF_06   Cópia Autenticada de Alvará        
  MOD_DAF_07   Autorização patra Ocupar Casa Mortuária        
  >  05 - CIDADANIA  
  MOD_DAF_08   Sugestão e/ou Reclamação  
   
  MOD_DAF_09   Pedido Genérico  
   
  >  06 - CULTURA  
  MOD_DPHL_09   Inscrição na Biblioteca Municipal        
  MOD_DPHL_10   Inscrição na Universidade da Terceira Idade        
  >  07 - DESPORTO  
  MOD_DPHL_11   Inscrição em Piscinas        
  >  08 - EDUCAÇÃO  
  MOD_DPHL_12   Componente de Apoio à Familia e Ação Social Escolar        
  MOD_DPHL_13   Tranportes Escolares        
  MOD_DPHL_14   Programa Mochila Escolar (PME)        
  MOD_DPHL_15   Projeto "Férias Divertidas"        
  MOD_DPHL_16   Projeto "A falar é que a gente se entende"        
  >  09 - ESPETÁCULOS  
  MOD_DAF_10   Licença de Funcionamento de Recinto Itinerante  
   
  MOD_DAF_11   Licença de Funcionamento de Recinto Improvisado  
   
  MOD_DAF_12    Espaço de Jogo e Recreio - Licença de Utilização        
  MOD_DAF_13   Licença de Utilização de Recinto de Diversão Provisória  
   
  MOD_DAF_14   Licença para Recinto de Espetáculo e/ou Divertimento Público  
   
  MOD_DAF_15    Licença para Realização de Festividade e/ou Divertimento Público  
   
  MOD_DAF_16    Licença Especial de Ruido para Festividade e/ou Divertimento Público  
   
  MOD_DAF_17   Licença de Lançamento de Fogo de Artifício        
  MOD_DAF_18    Comunicação para Desfiles e Procissões  
   
  >  10 - HIGIENE URBANA  
  MOD_DO_03   Limpeza Urbana        
  MOD_DO_04   Remoção da Lixo        
  >  11 - MERCADOS MUNICIPAIS  
  MOD_DAF_19   Atribuição de (Loja, Banca, Terrado, Espaço e Arrecadação) em Mercado Municipal        
  >  12 - OUTRAS ATIVIDADES  
  MOD_DAF_20   Realização de Queimadas        
  MOD_DAF_21   Registo de Máquina de Diversão        
  MOD_DAF_22   Guarda-Noturno - Comunicação de Cessação de Exercício de Atividade        
  MOD_DAF_23   Guarda-Noturno - Licença de Exercício de Atividade        
  MOD_DAF_24   Guarda-Noturno - Renovação da Licença de Exercício de Atividade        
  MOD_DAF_25   Acampamento Ocasional  
   
  >  13 - TRÂNSITO E MOBILIDADE  
  MOD_TM_01   Denuncia de veiculos abandonados  
   
  MOD_TM_02   Averbamento à Licença de Táxis        
  MOD_TM_03   2ª via de Licença de Táxi        
  MOD_TM_04   Cartão de Estacionamento  
   
  MOD_TM_05   Cartão de Residente